David Almeida promete revogar parte da lei que aumentou alíquota do ICMS

O governador  interino David Almeida (PSD) anunciou, ontem, em entrevista coletiva, que estuda revogar parte da lei estadual que estabeleceu o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como  combustíveis.

“Estamos trabalhando para isto (para revogar a lei). No mínimo já posso adiantar que vamos retirar o (aumento do ICMS) do diesel, do combustível que é o que mais impacta a população. Mas, por exemplo, bebidas, cigarros, este aí eu devia era aumentar. Cigarro é o motivo de doenças e nossos hospitais estão cheios disto. Mas vamos tirar muitos dos itens que estão na Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Estamos estudando para dar uma resposta positiva à população. Mas o que mais onera a população, que é o diesel, muito provavelmente nós vamos retirar”, disse.
Questionado sobre quando será definida esta proposta, o governador disse que até o final deste mês. “Eu devo sair (do cargo de governador) até o final de setembro, eu acredito que, antes de sair, vou dar esta boa notícia à população amazonense, mas pode esperar que estamos trabalhando para que isto aconteça”, afirmou.
De acordo com o governador, a medida atende a nova realidade.  “Situações mudam diariamente. A realidade econômica de ontem não é a de hoje e nem será igual a de amanhã. A dinâmica econômica muda e exige tomadas de posição responsáveis e prudentes”.
Na terça-feira,  o líder do governo na ALE, deputado estadual Sabá Reis (PR), sugeriu a revogação da lei estadual que aumentou imposto sobre combustíveis, bebidas, gás de cozinha e TV por assinatura, entre outros, proposta pelo governador cassado José Melo.
A Lei 26/2017, aprovada no final de março, aumentou em 2% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezenas de produtos. A matéria foi aprovada por 12 votos a nove, em meio às críticas das entidades, especialmente do comércio por majorar os produtos e insumos, em período de crise. A lei direciona o montante arrecadado para o fundo, à época gerido pela então primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, mulher do governador cassado José Melo.
David Almeida apresentou número sobre a arrecadação do Estado. De acordo com o governador interino, em julho, os gastos com pagamento de salários e previdência dos servidores do Estado consumiram 45,9% da Receita Corrente Líquida (RCL).  Almeida disse ser a primeira vez, desde janeiro de 2015, que o Estado fica abaixo dos 46,5% do chamado limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outro ponto citado por David é o aumento da arrecadação. Segundo o governador interino, ente maio e julho deste ano, a Receita Tributária cresceu 17,6%, em comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS apresentou um aumento de 19,76% no período.
O aumento da receita é reflexo da maior produção da indústria, setor que lidera a arrecadação do ICMS. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última  terça-feira, a  atividade  industrial do Amazonas, no primeiro semestre,  cresceu 1,7%  em relação a igual período de 2016.
Seis dos dez segmentos industriais monitorados pelo IBGE apresentaram aumento da produção no semestre, com destaque para  equipamentos de informática, produtos eletrônicos e  ópticos, com alta de 28,5%,  especialmente nas linhas de televisores.

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