Urnas eletrônicas serão enviada a parir do dia 20, diz TRE

O cronograma da eleição suplementar para escolha do novo governador e vice do Amazonas será mantido pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciará no dia 17 a preparação das urnas eletrônicas, que serão enviadas para os principais municípios do interior do estado a partir do dia 20 de julho. O pleito foi determinado após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. A eleição está prevista para ocorrer no dia 6 de agosto.

A eleição chegou a ser suspensa. Um recurso de Oliveira, apresentado em 16 de maio, foi deferido pelo ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho. O ministro tinha determinado a suspensão da eleição direta por meio de liminar. A decisão foi derrubada em 6 de julho pelo ministro Celso de Mello e o pleito foi mantido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD) assumiu o comando do governo do estado até a realização da nova eleição.

Prazos e datas

O diretor-Geral do TRE, Messias Andrade, disse que não haverá prejuízos em prazos e datas para realização do primeiro turno das eleições suplementares. O cronograma de carga de urnas começa a partir do dia 17. A carga ou preparação das urnas eletrônicas deve ser feita em sessão pública, com prévia convocação dos fiscais dos partidos e coligações para a assistirem e procederem aos atos de fiscalização.

Após a geração de mídias, ocorre o procedimento de carga, que significa transferir para as urnas os dados inseridos nos cartões de memória. Depois do procedimento ser realizado em Manaus, as urnas eletrônicas serão levadas para sete municípios-polo. Dentre eles, Manaus, Itacoatiara, Parintins, Coari, Tefé e Tabatinga. São 1.508 locais de votação e 7.262 seções eleitorais em todo o Amazonas. O custo com logísitca com eleições do Amazonas é R$ 1,3 milhão, que inclue o transporte de urnas via terrestre, fluvial e aéreo.

“Vamos depender do calendário de chegada dos técnicos do Ifam. Talvez, a partir do dia 17, começaremos dar cargas as urnas. A partir do dia 20 as urnas começam a sair para os municípios-polo. Chegando lá são distribuídos para municípios e depois para as comunidades até o dia 3 de agosto, quando todas as urnas terão que sido distribuídas. Toda programação relativa aos mesários continua como anteriormente agendada. Os mesários são obrigados a comparecer e precisamos do apoio deles para realizar esse pleito”, afirmou Andrade.

A nova eleição para governador do Amazonas deve custar até R$ 17 milhões, segundo a direção do TRE-AM. Até último balanço divulgado no dia 30 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral já havia computado um o total de R$ 6.376.249 em despesas empenhadas e liquidadas. Se eleição for adiada para setembro o custo com as eleições aumentaria mais R$ 10 milhões.

“No que diz respeito ao âmbito administrativo praticamente todos os contratos estão licitados. Existe alguns que foram suspensos por conta dessa suspensão momentânea da eleição. No que diz respeito aos prazos iniciais o secretário judiciário está correndo com os juízes do pleito para julgar tudo a tempo. Aqueles que não tiverem os registros de candidaturas deferidos irão para urna no mesmo jeito sub judice”, explicou o diretor-geral do TRE-AM.

A eleição suplementar do Amazonas foi tratada durante reunião entre representantes do TRE-AM e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, na sexta-feira (7). O TSE manteve apoio a realização das eleições no dia 6 de agosto (1º turno) e 27 de agosto (2º turno).

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o TSE. Tivemos o consenso de realizar as eleições no dia 6 de agosto por conta de gastos que teriam ter se a eleição fosse postergada por dia 3 de setembro. Explicamos que a possível insegurança que o desembargador Yedo Simões estivesse tendo por conta dos registros de candidaturas que poderiam ser indeferidos e o processo de alongar um pouco mais do que devia. O secretário-geral do TSE entrou em contato com o ministro Gilmar Mendes, que ligou para o presidente [TRE-AM], o tranquilizou e garantiu que a eleição ocorrerá no dia 6 de agosto, conforme havíamos planejado”, afirmou Messias Andrade.

O Amazonas tem um total 2.338.106 eleitores, sendo que a maioria (1.274.874 eleitores) vota na capital.

Novas eleições

O eleitores do Amazonas voltarão às urnas depois que o Tribunal Supeiror Eleitoral (TSE) decidiu por 5 votos a 2, manter a cassação do governador José Melo e vice Henrique Oliveira, no dia 4 de maio. Quem assumiu a vaga, interinamente, foi o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), no dia 9 de maio. Novas eleições diretas foram definidas e estão previstas para ocorrer nos dias 6 e 27 de agosto, 1º e 2º turno, respectivamente.

Porém, uma nova decisão interrompeu o cronograma de preparação do pleito. No dia 28 de maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da eleição para o Governo do Estado do Amazonas. Lewandowski deu deferimento a uma ação cautelar apresentada em 16 de maio. O recurso acolhido pelo Supremo é do ex-vice-governador. Entretanto, na quarta-feira (6) o ministro do STF Celso de Mello anulou a decisão anterior e manteve o pleito.


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