Denúncias de propaganda eleitoral irregular no AM é reduzida, diz TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou nesta terça-feira (25) balanço das fiscalizações das propagandas eleitorais para o governo do Amazonas. A campanha é considerada tranquila, com poucas irregularidades.


Segundo a Comissão de Fiscalização, apenas um carro de som foi multado por estar com o volume acima do permitido.

Celso Silveira, juiz fiscalizador, disse que os números são resultado de um trabalho diário das equipes de fiscalização.

O número de ocorrências nas ruas tem sido bem menor em relação às eleições anteriores, passando as mídias sociais, blogs e páginas na internet, destacou o procurador Regional Eleitoral, Victor Riccely.

De acordo com ele, as denúncias são apreciadas pelos por juízes auxiliares da Presidência.

Denúncias

O TRE-AM destaca que a população pode ajudar na fiscalização. Qualquer irregularidade pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal ou pelo número (092) 3632-4499. Outro órgão que também fiscaliza a propaganda é o Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal divulgou, no dia 10 de julho, o Manual da Propaganda Eleitoral, listando permissões e proibições durante esse período. Entre as vedações, está o uso abusivo de aparelhagem de som na propaganda volante.

Eleição direta

A eleição direta que escolherá o novo governador do Amazonas está prevista para ocorrer no dia 6 de agosto.

O pleito suplementar foi determinado em maio pelo TSE. Por 5 votos a 2, os ministros mantiveram a cassação do então governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Além da cassação, os ministros da corte eleitoral determinaram a realização de novas eleições.

A ação que resultou na decisão da Justiça Eleitoral foi proposta pela coligação "Renovação e Experiência", cujo candidato em 2014 foi o senador Eduardo Braga (PMDB). Ele acabou derrotado por Melo na disputa eleitoral.

O governador e o vice foram cassados pelo TRE-AM em 2016, porém permaneceram nos cargos durante a análise dos recursos, conforme decisão do próprio tribunal. Em maio passado, o TSE manteve a decisão.


No julgamento do TSE, a maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança de Melo, Nair Blair. Ela foi flagrada no comitê de campanha com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam o repasse de dinheiro a eleitores.

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