Coligações tentam adiar eleição mas TRE manterá em 6 de agosto

Regi Chargista e Ilustrador
O tempo e as regras da legislação eleitoral sobre o dia da votação em eleições desfavorecem o pedido dos seis candidatos que tentam adiar a votação do dia 6 para o dia 13 de agosto.

Um dia após a apresentação deste pedido por seis dos nove candidatos nesta eleição, o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, declarou que, nesta terça-feira, dia 11, o pleno do tribunal vai julgar a portaria que estabelece a votação, em primeiro turno, no dia 6 de agosto.

“A portaria está pronta e levo para referendar. E acho que vai ser referendada. Até porque houve um reunião e uma orientação do TSE antes de tomar esta decisão”, afirmou Yêdo Simões.

Yêdo citou que, mesmo que quisessem, haveria dificuldade em adiar a votação por uma semana em função das regras estabelecidas pelo TSE.

O desembargador fez referência à Portaria nº 1078 de 2016 do TSE.

Nela o presidente do TSE, definiu uma data para cada mês do ano de 2017 em que deveriam ser realizadas eventuais eleições suplementares a serem convocadas, como é o caso do pleito no Amazonas.

Na Portaria nº 1078 a data indicada para agosto é o dia 6. Depois disso, só o dia 3 de setembro.

Neste caso, a alteração de data vai de encontro ao que quase todas as coligações, manifestaram interesse em evitar: adiar o pleito para setembro.


Receio

Até mesmo as que tentam uma semana de fôlego para compor a propaganda de rádio e TV indicaram que não queriam deixar o pleito para setembro. Há um temor que o adiamento favoreça nova decisão de suspensão do pleito após o recesso do judiciário.

Outras duas resoluções do TSE, que tratam sobre eleições suplementares – a nº 23.280 de 2010 e a nº 23.394 de 2013 -, sustentam a Portaria nº 1078.

Ambas determinam que o presidente do TSE designará anualmente um calendário para realização de eleições suplementares no ano seguinte e que as eleições devem ocorrer sempre nos domingos marcados no calendário definido pelo TSE.

O presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, sinalizou que o pleno do TRE-AM deve referendar a data do dia 6 de agosto que, segundo ele, foi uma orientação do presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ser anunciada na sessão desta terça-feira, 11.

Na direção do TRE-AM, há informações de que adiar em um mês a eleição representaria custo de pelo menos R$ 3 milhões a mais.

A sessão ocorre quase no mesmo horário em que deve ir ao ar a primeira propaganda eleitoral, cujo objetivo do pedido apresentado no domingo era adiar.

Caso o TRE-AM confirme a decisão, seria preciso recorrer ao TSE que está de recesso e aguardar decisão de um ministro plantonista.

Portanto, se o objetivo principal do reclame é evitar o início da propaganda esta semana, dificilmente vai conseguir.


Considerando que inserções e propaganda iniciam nesta terça-feira, 11.

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