Unidade de Processamento Judicial (UPJ) eleva produtividade de Varas Cíveis da capital

Em seu primeiro mês de funcionamento, a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elevou em 18% o número de sentenças e em 14% o número de atos de Secretaria das quatro Varas Cíveis da capital por ela atendidas.

Inaugurada no início de maio, a primeira UPJ do TJAM unificou os serviços cartoriais da 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, tendo como propósito padronizar procedimentos para elevar a produtividade destas unidades que não perderam a autonomia.

Para o presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, os indicadores iniciais são promissores e apontam a eficiência do projeto. “A tendência é que a produtividade das Varas seja maior com o decorrer do tempo, com o aperfeiçoamento do trabalho e a consequente consolidação do projeto”, afirmou.

O secretário das Unidades de Processamento Judiciais de 1ª grau, Maximiano dos Santos Rodrigues, informou que os indicadores que evidenciam a evolução da produtividade das quatro Varas Cíveis teve como parâmetro os indicadores de desempenho destas unidades nos quatro primeiros meses de 2017. “Verificamos a produtividade das unidades judiciais nos meses que antecederam a inauguração da UPJ – janeiro, fevereiro, março e abril –, colhemos uma média e comparamos com o desempenho registrado no mês de maio, primeiro mês de atividade da UPJ. Constatamos que o percentual de sentenças nessas unidades foi ampliado em 18% e que os atos de secretaria, nestas unidades, evoluiu 14% no mesmo período”, afirmou.

Os atos de secretaria, conforme Maximiano Rodrigues, abrangem atos ordinários, expedição de mandados, emissão de Cartas (de citação, de intimação e cartas precatórias) e emissão de ofícios e certidões.

O secretário das UPJs de 1º grau informou que nesta fase inicial de atuação, como previsto, um conjunto de procedimentos está sendo realizado para aprimorar o serviço da Unidade. “Dentre os quais, a elaboração de um ‘Manual de Rotinas da UPJ’ que deve ser lançado no próximo mês de julho, indicando os procedimentos técnicos a serem seguidos pelos profissionais que atuam ou que futuramente podem ser designados para atuar na Unidade”, antecipou.

Estrutura

A primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do TJAM funciona no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus e redistribuiu os servidores das quatro Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho – 9ª, 10ª, 19ª e 20ª – em um cartório unificado, responsável pelo processamento e cumprimento de determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. O espaço, com 530 metros quadrados, também conta com quatro gabinetes disponibilizados para os magistrados que concordaram em participar do projeto-piloto.

O projeto da Corte Estadual de Justiça é inspirado no “Cartório do Futuro”, já adotado em outros Tribunais de Justiça do País, como o de São Paulo, que foi o primeiro a lançá-lo. A iniciativa trouxe ganhos de produtividade de 40% para juízes e de 60% para servidores em quase dois anos de implantação, conforme dados divulgados pela Secretaria da 1ª Instância do TJSP e disponibilizados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar de o “Cartório do Futuro” ter sido implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2014, a ideia nasceu no Amazonas, em 2006, quando o juiz Roberto Taketomi ofereceu o projeto à Presidência do TJAM na época. Contudo, a proposta acabou não avançando no Judiciário estadual, sendo levada a outros tribunais e desenvolvida com sucesso na capital paulista.

Taketomi, que é juiz titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Cível), participou do processo de implantação da primeira UPJ e conduziu capacitação para os servidores.



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