Sefaz diz que Latam voltará a operar voos com incentivo fiscal

Dois dias após a Latam anunciar o cancelamento de voos diretos para Miami, Rio de Janeiro, Fortaleza e Boa Vista, por falta de acesso à redução de tributo para a compra de combustível, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que ajustes operacionais atrasaram o acesso ao benefício.
Em nota, a Sefaz explicou que desde a penúltima semana de maio, a Latam já se encontrava apta a gozar do benefício fiscal concedido pelo Governo do Amazonas. “Em virtude de ajustes operacionais nos sistemas da Refinaria de Manaus, não houve ainda o repasse do benefício. A alteração do sistema para inclusão dos tratamentos fiscais favorecidos já está sendo providenciada e, no decorrer desta semana, estará resolvida”, diz o texto, ao concluir que o órgão já comunicou a situação à direção da companhia “que garantiu a volta da venda de passagem tão logo o sistema seja ajustado para a concessão do benefício fiscal”.
As empresas com voos regulares têm direito aos benefícios do Decreto 36.668 de 3 de fevereiro de 2016, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de querosene da aviação (QAV) na compra local do combustível.

Relacionados

AMAZONAS 6895758950367244786

Corredores do Poder

+ CORREDORES DO PODER

Instagram

WHATSAPP

WHATSAPP
item
Wordpress