Partidos têm cinco dias para decidir as candidaturas

A maioria dos partidos políticos do Amazonas marcaram convenções para definir candidatos e formação de coligações para eleição suplementar no Estado para o último dia do prazo legal, 16 de junho. O professor de Direito Eleitoral Leland Barroso afirmou que a legislação eleitoral determina que todas as decisões sobre candidaturas ou coligações devem ser tomadas nas convenções, reunião em que os filiados dos partidos definem os caminhos do partido.
“No Brasil não pode haver candidato avulsos, todos os candidatos devem ser filiados a algum partido político. Ser filiado é condição de elegibilidade. Ser escolhido em convenção é outra condição de elegibilidade, só pode se candidatar a pessoa que foi aprovada em uma votação dentro do partido, isto que é a convenção, uma reunião em que os filiados dos partidos votam e elegem quem será lançado candidato”, afirmou Barroso.
Após a convenção, o partido encaminha a ata da reunia para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O partido envia esta ata para a Justiça Eleitoral pedindo o registro do candidato. Este pedido de registro vira um processo no TRE que será distribuído a um relator, o Ministério Público Eleitoral (MPE) é ouvido e depois vai a julgamento pelo pleno do TRE. Após o pedido do registro começa a contar um prazo de cinco dias para o MPE, coligações, partidos políticos ou outros candidatos podem impugnar estes registros”, explicou.
Sobre o curto prazo para realizar as convenções, o professor de Direito disse que este fato não atrapalhou a negociação entre os partidos. “Como se trata de uma eleição suplementar, todos os prazos são reduzidos. Eu acho que não afeta as negociações porque a decisão de realizar a eleição já faz algum tempo e todo mundo já vinha falando quem seriam os candidatos, então, já estamos com meio caminho andado nas negociações dos partidos”, disse.
O secretário-geral do diretório estadual do PMDB, Miguel Capobiango, afirmou que o partido fará a convenção para confirmar a candidatura do senador Eduardo Braga na próxima sexta-feira, 16, na Quadra de Escola de Samba do bairro Alvorada. “Temos alguns partidos que já sinalizaram coligação, mas em relação a um nome para vice-governador, nós não temos ainda não. Em relação à candidatura majoritária, o (senador)Eduardo Braga é nosso pré-candidato. Vamos levar o nome do Eduardo para a convenção para ser aprovado e vamos aguardar estes últimos momentos para definir nestes últimos dias porque, até lá, ainda tem muita conversa a ser tratada”, disse Capobiango.
De acordo com o deputado estadual José Ricardo, o PT tem previsão de fazer a convenção também no dia 16. “A princípio é fazer dia 16, mas estamos chegando para ver se antecipamos esta data. Não temos coligação chegada com nenhum partido ainda, nós temos conversas realizadas, mas nada foi confirmado, estamos analisando como alternativa lançar candidato a vice do próprio PT”, afirmou.
Segundo o presidente municipal do PR em Manaus, ex-deputado estadual Marcelo Ramos, o partido também fará convenção na próxima sexta-feira, 16. “Quanto a conversas com outros partidos para formar uma coligação ainda estamos conversando e, no dia 16, todo mundo vai saber”, disse.

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