Michel Temer quer acelerar votação na CCJ da Câmara em caso de denúncia, diz jornal

O presidente da República Michel Temer articula com membros da base aliada acelerar uma possível votação de denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias. Reportagem da edição desta terça-feira (13) do jornal Folha de S. Paulo informa que a ideia de Temer é colocar o caso em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes do recesso parlamentar, com início marcado para 18 de julho.

Segundo o jornal, o assunto já teria sido discutido com Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ. É justamente o deputado quem indica o relator. Entre os favoritos do presidente da República para ocupar o posto estariam Alceu Moreira (PMDB-RS) e Esperidião Amin (PP-SC). Pacheco não teria demonstrado resistência à ideia de Temer.

O governo também cogitaria articular uma redução no período do recesso parlamentar caso a denúncia da PGR seja apresentada no fim do junho, não sendo colocada em votação antes da pausa dos políticos.

Inquérito

Michel Temer é alvo de um inquérito por suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. O caso é referente à delação premiada feita por executivos da JBS.

Se for apresentada a denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização da Câmara para julgar uma possível abertura de processo. O tema vai para a CCJ, que ouve a defesa e dá um parecer sobre a denúncia. O parecer da Comissão, então, vai a votação no plenário da Câmara.


Se a maioria dos parlamentares indicar a abertura do processo, o tema volta plenário do STF,q ue decide se aceita a denúncia. Caso seja aceita, o presidente da República fica suspenso de suas funções por até 180 dias. Passado esse período, caso o julgamento não tenha chegado ao fim, o processo segue com Temer no cargo.

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