Julgamento de João Branco por morte de delegado é adiado pela 4ª vez

O julgamento dos acusados de planejar e executar a morte do delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Oscar Cardoso Filho, marcado para o ocorrer nesta sexta-feira (30), foi adiado por conta da ausência de um dos réus. João Pinto Carioca, conhecido como “João Branco”, de 41 anos, e outras 4 pessoas seriam ouvidos pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Essa é a quarta vez que o julgamento é transferido. A nova data está marcada para o dia 25 de agosto.

O julgamento estava agendado para começar às 8h30 e a previsão é que se estendesse pelo fim de semana. Dez testemunhas de defesa e acusação iriam depor. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais. Os réus são investigados pela morte de Cardoso, morto no dia 9 de março de 2014, com 18 tiros no bairro São Francisco, na Zona Sul.

O primeiro e segundo julgamento do caso seriam, respectivamente, em dezembro de 2016 e abril de 2017. Ambos foram adiados a pedido da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O terceiro, marcado para maio deste ano, foi adiado por causa de problemas com videoconferência. Neste quarto adiamento, o juiz Anésio Pinheiro explicou que houve um problema administrativo na emissão das passagens aéreas para Marcos Roberto Miranda da Silva, conhecido como Marcos Pará, preso um presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

João Branco respondia a 18 processos, dos quais 14 foram baixados ou julgados. Quatro estão em andamento no 1º grau. Existe ainda um processo em 2º grau, que trata de um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa para que o réu seja julgado presencialmente. João Branco era um dos narcotraficantes mais procurados do país. Ele é apontado pela Polícia Civil como um dos líderes de uma facção criminosa do Amazonas.

Réus

O Ministério Público do Estado do Amazonas, baseado no Inquérito Policial elaborado pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, denunciou cinco pessoas que teriam envolvimento na morte do delegado: João Pinto Carioca (João Branco), Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque (Mário Tabatinga) e Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará).

Dos cinco réus, apenas João Pinto Carioca seria interrogado por meio de videoconferência. O réu está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Já o réu Marcos Roberto Miranda da Silva está preso em Mossoró (RN), mas não chegou para a audiência que seria realizada no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis. Os demais acusados - Messias, Diego Bruno e Mário Jorge -, estão presos em presídios de Manaus e também seriam apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).

O adiamento do julgamento foi pedido pelo Ministério Público e reiterado pelos advogados dos réus. "O Ministério Público entende que é necessário que seja garantido o direito de defesa da parte, até para que não seja anulado o julgamento. O juízo tem compromisso com a celeridade, de modo que o prejuízo do adiamento é mínimo", afirma o promotor Armando Maia.

O juiz Anésio Pinheiro ressalta que o recurso do julgamento por videoconferência só pode ser usado por um dos cinco réus, e João Branco já está com o benefício, o que torna obrigatória presença dos demais acusados.

Resumo da Denúncia

De acordo com o inquérito policial, contido nos autos, no dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, teriam matado Oscar Cardoso Filho.

Segundo as investigações, o delegado Oscar Cardoso estava em uma banca de peixe conhecida como Banca do Marcelão, quando um veículo parou no local. Os ocupantes, que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista, desceram e teriam efetuado vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros.


A operação para matar o delegado foi executada com apoio de um outro veículo, um Voyage preto, que seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes. Após o crime, o primeiro veículo teria sido levado para o bairro do Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde foi incendiado. Este carro teria sido cedido pelo empresário Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o Mário Tabatinga. A motivação para o crime seria vingança por um suposto estupro contra a companheira de João Branco.

Em princípio eram sete acusados da morte do delegado Oscar Cardoso Filho, porém, dois foram mortos no decorrer da instrução do processo: Marcos Sampaio de Oliveira, o Marquinhos Eletricista, e Adriano Freire Corrêa, conhecido com Maresia.

Sentença de Pronúncia


A Sentença de Pronúncia foi proferida no dia 02 de fevereiro de 2015 pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Fundamentada no art. 413 do Código de Processo Penal, o Juízo julgou procedente a denúncia do Ministério Público e pronunciou os acusados, todos qualificados nos autos, para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

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