Alagoas devolverá R$ 13 milhões à união, após falsear vítimas das chuvas

A redução drástica de mais de 96% do número real de vítimas das chuvas em Alagoas expôs indícios de má-fé de prefeituras alagoanas, que diziam lidar com uma tragédia quase 30 vezes maior que a realidade, há uma semana. Após o constrangimento imposto pela atuação do Ministério Público Estadual (MP/AL), o governo de Renan Filho (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (8) que devolverá os R$ 13 milhões enviados pelo governo de Michel Temer (PMDB) para socorrer as vítimas. Mas não revogará os decretos de emergência assinados por 31 prefeitos, por considerar as divergências “naturais”.

A decisão do Governo de Alagoas somente foi anunciada dias depois de a imprensa revelar a divergência escandalosa e um dia após a comissão criada pelo MP para fiscalizar o socorro às vítimas se reunir e decidir manter a postura inicial de cobrar responsabilidades e buscar a punição para gestores que praticarem má-fé ao informar números superfaturados de pessoas afetadas pelas chuvas.

O governador Renan Filho não participou da entrevista coletiva na manhã dessa quinta, mas o secretário de comunicação Ênio Lins ressaltou que todos os alimentos, cestas básicas, água, produtos de limpeza e higiene distribuídos durante os momentos críticos das enchentes foram produto de arrecadação voluntária, de aquisições do Governo e entidades parceiras. "O governador Renan Filho determinou que qualquer gasto de recursos federais acontecesse rigorosamente dentro da lei e nosso objetivo é devolver os recursos liberados para assistência emergencial. Hoje, nossa demanda principal é por recursos para contenção de encostas e outras obras preventivas”, afirmou Lins.

Em apenas uma semana, o número de vítimas desabrigadas e desalojadas informadas pelos municípios à Defesa Civil Estadual caiu de 39.150 para 1.346. No dia 1º de junho, foram divulgados 11.625 desabrigados e 27.525 desalojados. Hoje, são 998 desabrigados e 348 desalojados em todo o Estado.

Mesmo diante das suspeitas, o coordenador estadual da Defesa Civil, major Moisés Melo, atribuiu a queda dos números à “estabilidade das condições climáticas observada nos últimos dias e à agilidade na resposta aos incidentes provocados pelas chuvas”. Para ele, a retirada preventiva das famílias em áreas de risco justificariam o inchaço dos dados sobre desabrigados e desalojados. E praticamente assume a culpa pela divergência dos dados, que resultaram no envio de ajuda financeira bem acima da necessária.

“A Defesa Civil trabalha com a pior das hipóteses. Nós estávamos preparados para um agravamento das chuvas, então, antes mesmo que a água chegasse a atingir a população ribeirinha, nós emitimos alertas aos municípios e solicitamos a retirada das pessoas das áreas de risco. E essas pessoas foram contabilizadas pelas prefeituras porque, naquele momento, estavam desalojadas e desabrigadas. Convidamos o Ministério Público Estadual para acompanhar a verificação nos 31 municípios atingidos e atualizamos os números . Com a redução no volume das chuvas, um grande número de famílias já retornou para suas residências”, relatou o major Moisés Melo.

‘HOUVE DOLO’
 
José Antônio Malta Marques
O Ministério Publico informou que seguirá agindo para garantir lisura em relação a assistência obrigatória das vítimas reais vitimados. A comissão do MPE/AL está acompanhando in loco as visitas aos municípios e exigindo relatórios condizentes com a realidade.

O coordenador da comissão de fiscalização do MP, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diz que a Defesa Civil tem sido parceira na averiguação e repasse dos dados oficiais a respeito da situação de cada cidade prejudicada. Mas quer que os promotores fiscalizem onde, de fato, ocorreram tragédias com a finalidade de evitar que casos como, por exemplo, o de Colônia Leopoldina, onde houve uma diferença de mais de 1000% entre as vítimas reais e os dados informados.

“Aquele foi um município que nos surpreendeu ao informar uma quantidade de mais de 2,4 mil afetados e, quando fomos até lá verificar o quadro da realidade, foi constatado que apenas 44 pessoas estavam fora de suas casas. Isso é agir com dolo. E com relação a quem agiu com dolo, ou seja, que superfaturou números na tentativa de receber mais recursos públicos, esse, sim, vai responder na Justiça pelo ato praticado. A lei será aplicada contra ele”, alertou José Antônio Malta Marques.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley, também atribuiu as diferenças às “ações preventivas coordenadas pelos órgãos estaduais”. “Uma semana antes das chuvas, o governador Renan Filho alertou os prefeitos de que poderia ocorrer um desastre. Os prefeitos receberam os alertas da Defesa Civil com antecedência e retiraram milhares de famílias de áreas de risco antes que o pior ocorresse. Não podíamos esperar as casas desabarem sobre essas famílias para começar a agir”, defendeu.


O coordenador da Defesa Civil do município de Colônia Leopoldina, James Dean Carlos de Oliveira Souto, publicou nota em que chamou de “lamentável erro” o que o MP chama de dolo. E explica que confundiu “desabrigados” com “afetados”. E disse ser real o número de 2.553 “afetados”, onde havia 216 vítimas desalojadas, sendo 44 desabrigados.

Relacionados

BRASIL 2074944355518847294

Corredores do Poder

+ CORREDORES DO PODER

Instagram

WHATSAPP

WHATSAPP
item
Wordpress