Governo do AM retoma obras e renúncia R$ 4 milhões por mês de imposto do diesel de ônibus

O governo do Amazonas deixará de arrecadar aproximadamente R$ 4 milhões por mês do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de empresas do transporte coletivo de Manaus. A isenção do combustível é a contrapartida do estado para subsidiar a tarifa de ônibus na capital, que havia sido interrompida na gestão do governador cassado, José Melo (PROS). A medida deverá deixar a tarifa mais barata para usuários. O valor da renúncia fiscal foi revelado pelo governador em exercício, David Almeida (PSD), nesta segunda-feira (15).

Almeida também anunciou a retomada da construção da Avenida das Flores e continuidade da duplicação de trecho da AM-070. Nos últimos dias, ele também anunciou liberação de recursos para cultura e auxílio aos imigrantes venezuelanos abrigados na capital.

A isenção do ICMS do diesel havia sido suspensa após conflito entre o prefeito Arthur Neto (PSDB) e o então governador José Melo. O aumento do preço da passagem foi atribuído ao fim da isenção do imposto que incide no combustível. Em fevereiro deste ano, o valor da passagem de ônibus subiu para R$ 3,80 na capital. A tarifa estudantil permaneceu o mesmo valor R$ 1,50.
A decisão do governo de cobrar o ICMS do combustível e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorreu após o valor da passagem de ônibus passar de R$ 3 para R$ 3,30, em um reajuste anterior, em janeiro deste ano.

Nesta segunda-feira, o governador David Almeida justificou que o estado abrirá mão de R$ 4 milhões por mês do ICMS do diesel do sistema de transporte público coletivo de Manaus como forma de tentar diminuir o valor pago pela população que usa o serviço.

Eu queria dessa forma ajudar a população de Manaus diminuindo a passagem de ônibus. Foi essa minha iniciativa e iniciamos as conversas com o prefeito Arthur. Acredito que será possível diante desse acordo e do diálogo, nós conseguiremos a parceria para redução da passagem de ônibus”, disse Almeida.

Liberação de recursos

No período de menos de uma semana no cargo de governador, David Almeida anunciou a liberação R$ 300 mil para ajudar a minimizar os problemas enfrentados pelos imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus.
Ele também divulgou a destinação R$ 2, 5 milhões ao Festival Folclórico de Parintins 2017. A ajuda governamental havia sido interrompida no ano passado na gestão do ex-governador José Melo, que é aliado político do atual governador em exercício.

"A questão do dinheiro dos venezuelanos já está tramitando há um bom tempo só precisa da aprovação do Conselho para que eu possa liberar. O Festival de Parintins o cronograma já estava feito, só estou executando. A questão do diesel aí sim é uma escolha minha, uma decisão pessoal minha. Quero beneficiar a população de Manaus diminuindo a passagem de ônibus com subsídio do diesel e a volta da parceria", afirmou o governador em exercício.
Obras
Na manhã desta segunda, o governador David Almeida visitou canteiro de obras da Avenida das Flores para dar ordem de serviço da retomada da obra viária em trechos na Zona Norte de Manaus.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informou que as obras na Avenida das Flores em estão em andamento com frentes de trabalho nos trechos 2, 3 e 4. No trecho 2, localizado entre a Avenida Timbiras e a Rua Curió, passando pela lateral do Parque Estadual Sumaúma, na Cidade Nova I, está sendo construída a trincheira, onde foi finalizada a concretagem das paredes.
Agora, os serviços se concentram na concretagem do piso. Além disso, também estão trabalhando no acabamento do muro de contenção na pista esquerda, sentido Timbiras/ AM-010.

Quando concluído o trecho terá 1,2 km de extensão. A outra trincheira será construída na Avenida Noel Nutels, sob o Terminal de ônibus da Cidade Nova I, o T3. Quando estiverem prontas, as duas trincheiras darão lugar às passagens subterrâneas sob a Avenida Timbiras e sob o T3.

O trecho 3, localizado entre a Rua Curió, na Cidade Nova I, até o Igarapé do Passarinho, no Monte das Oliveiras, Conjunto Nova Cidade, está em fase de terraplanagem. Quando concluído terá 1,7 km de extensão.

Já no trecho 4, a parte entre o igarapé do Passarinho e o Conjunto Carlos Braga já recebeu a primeira camada de pavimentação asfáltica. Além disso, os serviços também se concentram atualmente na cravação das estacas para a execução da trincheira que dará acesso pela Avenida Margarita.

"Hoje nós estamos dando a ordem de serviço para conclusão da obra viária da avenida das Flores, desse trecho que pega da avenida Timbiras até o Santa Etelvina. Ainda faltará entregar até setembro essas passagens de níveis, mas a obra viária começa hoje com esse sol sem dúvida alguma teremos concluído até setembro. O cronograma já havia sido estabelecido e só vamos dar uma celeridade maior", afirmou o governador em exercício.

David Almeida disse que a Cidade Universitária, que está com obras paralisadas, não faz parte do planejamento do governo interino. A retomada das obras seguem sem previsão. “A questão da Cidade Universitária, como o planejamento não é para os próximos meses, não tenho como adiantar. Não dará tempo iniciar em função do pouco tempo que tenho”, justificou.


O governo anunciou a continuidade das obras de duplicação da Rodovia Manoel Urbano, AM-070, com os serviços de desapropriação, arqueologia e topografia. Com a chegada do verão deste ano, as obras seguem para a finalização da duplicação do Km 20 ao Km 35, onde se situa a ponte sobre o Rio Ariaú. Nesse trecho, 5 KM já estão duplicados e pavimentados e os demais 10 km aguardam somente a execução da regularização de subleito, sub-base, base, pavimentação e revestimento asfáltico. Ainda nesses 15 km duplicados, serão realizados também a drenagem profunda, drenagem superficial e o revestimento vegetal de taludes. A previsão é que até setembro as obras no trecho sejam finalizadas.

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