Medidas de gestão contribuem para andamento de processos em Varas Criminais

A virtualização dos processos e a eliminação de alguns procedimentos burocráticos são apontados como principais fatores que têm agilizado o andamento de processos em Varas Criminais da Comarca de Manaus. Um exemplo vem da 9º Vara Criminal que, em algumas situações, tem sentença proferida em até 60 dias.


Aliado a esses fatores, a gestão de pessoal também tem contribuído para que o trabalho ocorra de forma mais harmoniosa, organizada e rápida, segundo os gestores. E com acervos digitalizados, o acesso aos autos é imediato, bem diferente da época em que os processos físicos estavam guardados em inúmeras caixas e prateleiras.

O compromisso de servidores, juízes, promotores e defensores contribui muito para resolver as ações de forma mais rápida, segundo as secretarias. Isto também ocorre com a eliminação de procedimentos desnecessários, diminuindo a burocracia, tão comum em órgãos públicos.

O uso da comunicação digital (e-mail e malote) com outras instituições também facilita o trabalho das Varas, assim como a iniciativa do Tribunal de fazer a intimação das partes por motoboy, pois com isto o serviço não depende exclusivamente de oficiais de justiça, que já possuem bastante demanda.

Quanto ao trabalho das equipes, no sistema adotado na 9ª Vara Criminal, por exemplo, cada pessoa cuida de uma parte do processo, conforme a aptidão de cada um (mais pessoas dominam os trabalhos, pois é preciso realocar servidores ou estagiários quando alguém tira férias), de acordo com a diretora, Débora Marques Pereira Dib.

Com a virtualização, grande parte do atendimento no balcão das varas é para atender o cumprimento de medidas cautelares, que exigem comparecimento mensal ao cartório. Na 9ª vara, que tem como titular o juiz Henrique Veiga, estes casos alcançam 90% dos atendimentos, segundo a secretaria, que, assim como o juiz, também faz atendimento a advogados e familiares das partes que procuram informação e orientação.

Acervo

O acervo das Varas é gerenciado conforme a capacidade de cada unidade. Como réus presos têm prioridade, estas audiências são encaixadas para datas próximas ou marcadas em prazos próximos de um mês. Já para réus soltos, esta agenda varia de acordo com a pauta, geralmente para meses adiante.

Segundo o promotor Darlan Benevides de Queiroz, quando consegue-se localizar os envolvidos, nos casos de réus presos a sentença sai em até 60 dias.

Localização de réus e testemunhas

Uma das dificuldades apontadas pelos servidores do Judiciário e representantes do MP para o andamento normal dos processos é localizar os réus e as testemunhas para as audiências se concretizarem e, mesmo quando encontrados, eles nem sempre comparecem - isto chega a ocorrer em mais de metade dos casos, forçando o retorno do processo à pauta, segundo a secretaria da 9ª Vara Criminal.

Para se ter uma ideia, nesta Vara, para mais de 1.200 processos em andamento, há outros mil suspensos, pois houve denúncia por parte do Ministério Público, mas o réu não foi encontrado, nem mesmo com os bancos de dados disponíveis, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Rede Infoseg).



Patricia Ruon Stachon


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