Judiciário promove audiências concentradas em abrigos de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza, de 2 a 15 de maio, audiências concentradas nas instituições acolhedoras de crianças e adolescentes de Manaus. Estas audiências ocorrem duas vezes por ano e desta vez estão previstas mais de 130 audiências, em dez abrigos.

O trabalho envolve equipes da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Juizado da Infância e da Juventude Cível, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, responsáveis pelos abrigos e familiares dos acolhidos.

Antes da realização das audiências, foram feitas visitas aos locais pela equipe psicossocial para obter mais informações e fazer uma avaliação dos casos de acolhimento.

Nas audiências, a situação de cada criança ou adolescente será analisada (situação de risco, problemas de saúde, se tem irmãos, entre outros aspectos) e o relato dos responsáveis pelas instituições e dos familiares será levado em consideração, assim como a manifestação da Promotoria e Defensoria.


Para cada caso de acolhimento existe um processo judicial e, conforme a situação, a audiência pode resultar em encaminhamento para reinserção na família, permanência no abrigo ou futura inserção no cadastro de adoção, segundo o diretor do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Jaime Torquato de Melo.


“As audiências concentradas são um momento em que podemos conhecer a situação das crianças e dos adolescentes nos abrigos e resolvê-la no mesmo dia. Há participação da equipe técnica do abrigo, do juiz, da Defensoria, do Ministério Público e da família e podemos deliberar com maior celeridade acerca do processo da criança e do adolescente”, disse a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível e que preside as audiências.

Foto: Arquivo

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