Indígenas Warao não recebem ajuda federal

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) informou, na tarde de ontem, que ainda não recebeu resposta da União sobre repasse de recursos e assistência do governo federal aos indígenas Warao, oriundos da Venezuela, que se instalaram em casas alugadas, no Centro de Manaus, e, mais precariamente, em acampamento embaixo do Viaduto Governador Plínio Ramos Coelho, no bairro Flores, zona centro-sul da capital.


De acordo com o procurador da República no Amazonas Fernando Merloto Soave, o MPF, no Amazonas, aguarda uma resposta do governo federal, até a próxima semana, acerca do repasse de recursos da União para os indígenas Warao em Manaus. “Vemos o Estado e o município, mas, da União, ainda não recebemos uma resposta oficial”, disse Fernando, acrescentando que uma das funcionárias da Casa Civil, em Brasília (DF), com quem o MPF dialogava sobre a situação, foi recentemente exonerada, o que pode implicar em mais demora para recebimento de respostas do governo federal. Além da Casa Civil, o procurador informou que o MPF também buscou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O procurador da República acrescentou que, caso não receba posicionamento do governo federal, o MPF planeja solicitar, junto à Justiça, o repasse dos recursos federais, auxílio para abrigamento aos indígenas Warao, oriundos da Venezuela, além de auxílio a uma política de imigração para o Estado que, segundo Soave, ainda inexiste no Amazonas.

Soave informou que uma política de imigração no Estado deve ser “encaminhada”, a partir de discussões, nos próximos dias 13 e 14 de junho, com a realização de um seminário junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e outros órgãos do poder público. Segundo o procurador da República, o plano será uma política a tratar não somente aos indígenas da etnia Warao, mas sim a todos os imigrantes no Amazonas. Sobre a proposta que chegou a ser noticida de construção de um muro para barrar a entrada de indígenas Warao, no Brasil, o procurador disse que a proposta é “inócua”, já que a fronteira entre o Brasil e a Venezuela é de grande extensão territorial. O procurador comparou a proposta à do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que propôs a construção de um muro entre o México e os Estados Unidos para conter a imigração pela fronteira sul estadunidense. “Parece um gasto de dinheiro público sem sentido”, afirmou. Sobre o controle da entrada dos imigrantes indígenas Warao, o procurador da República afirmou que é possível fazer uma fiscalização sobre a existência de documentação dos imigrantes.

De acordo com o procurador da República, acolher os indígenas Warao faz parte da política entre o Brasil e a Venezuela, com base em legislação brasileira. Segundo Soave, além da livre circulação e entraves diplomáticos entre os dois países, é preciso se atentar à crise “sem precedentes” na Venezuela em que se faltam recursos. “A solução pode ser: fechamos as portas e deixem eles morrer de fome ou, então, abrimos as portas e acolhemos da melhor maneira possível”, disse o procurador, acrescentando que as iniciativas de ajudar os imigrantes indígenas, vindas do poder público e de particulares, é uma resposta aos demais países sobre como se trabalhar com crises migratórias e humanitárias, se colocando à disposição. “A gente nunca sabe quando o nosso País vai passar por situação dessa. Você pode criar amigos ou inimigos”, declarou o procurador.

 Antropólogo diz que indígenas fazem ‘bate-volta’ na Venezuela

Conforme levantamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), havia, ontem, 490 indígenas Warao em Manaus. A quantidade de imigrantes indígenas sofre variação e, segundo o parecer técnico do antropólogo do MPF, no Amazonas, Pedro Moutinho, a presença dos índios em Manaus é marcada por um movimento pendular, em que há o deslocamento entre Manaus e a Venezuela, passando pelas cidades de Roraima. Nesse deslocamento, segundo o antropólogo, há um tempo maior de permanência no Brasil e um período curto de passagem pela Venezuela, o que permite que os Warao tenham acesso a recursos e acumulem bens suficientes para levar para os familiares, retornando com artesanato para a venda.

De acordo com o parecer técnico do MPF, a prática de pedir dinheiro nas ruas de Manaus é uma “forma de adaptação dos Warao ao contexto urbano em função das dificuldades que se impõem nesse ambiente para a reprodução de suas práticas tradicionais de subsistência”.


Ainda conforme o parecer, muitos Warao manifestam a vontade de trabalhar com pesca, agricultura e artesanato. “No entanto, diante da impossibilidade de acesso ao trabalho, a prática do pedir se destacava como a estratégia mais viável, do ponto de vista Warao”.

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