Em parceria com a faculdade de Direito da Ufam, 4ª Vara de Família realiza 150 audiências de conciliação nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (19), a 4ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza um mutirão de 150 audiências de conciliação. A atividade será viabilizada em parceria com a faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que mobilizou 60 estudantes finalistas, previamente capacitados para atuar como mediadores, sob a monitoria do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara. As audiências ocorrerão a partir das 8h30, no plenário do Tribunal do Júri, no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.


Os estudantes destacados para a realização do mutirão integram o projeto de Extensão “Capacitar e Conciliar”, que é desenvolvido pela Ufam e alinha-se ao projeto “Justiça Eficaz”, executado pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus.

Na última quarta-feira (17), o juiz Luís Cláudio Chaves reuniu-se com o coordenador do projeto “Capacitar e Conciliar” e docente do Departamento de Direito Público da Ufam, professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, para os últimos preparativos para o mutirão.

Luís Cláudio frisou que a parceria estabelecida com a Ufam tem potencializado a atuação da 4ª Vara de Família e de outras unidades do Poder Judiciário Estadual. “É uma parceria que está consolidada e já registra mais de 7 mil audiências de conciliação. Com a participação dos 60 estudantes finalistas de Direito teremos condições de realizar, nesta ação de sexta-feira, até 30 audiências simultâneas, número muito superior às cinco ou seis (simultâneas) que conseguiríamos promover contando somente com nossa equipe”, informou o juiz Luís Cláudio.

O titular da 4ª Vara de Família destacou a importância da parceria institucional com a Ufam, frisando que o objetivo é atender com celeridade aos jurisdicionados, alcançando o que o magistrado conceituou como os dois pilares básicos da Justiça no século 21: diminuir o tempo de tramitação dos processos e aumentar o rol daqueles que são atendidos pela Justiça. O magistrado destacou que parcerias como a firmada com a Ufam colaboram para este objetivo.

Universidade

Colaborar com o Poder Judiciário em suas atribuições e contribuir com a formação acadêmica dos estudantes, futuros operadores do Direito, são, de acordo com o professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, os propósitos do projeto de extensão “Capacitar e Conciliar”, desenvolvido com estudantes de Direito da Ufam. “O projeto de extensão – aliando-se ao projeto ‘Justiça Eficaz’, da 4ª Vara de Família – tem estas perspectivas e também é uma forma prática da Universidade exercer sua responsabilidade social, retribuindo à sociedade, em forma de serviços, os investimentos públicos aplicados”, ressaltou o professor.

Sobre a operacionalização do projeto, Adriano Ferreira explicou que antes da realização de mutirões como o programado para esta sexta-feira, os estudantes participam de formação intensiva. “Para este trabalho, mobilizamos estudantes finalistas, do 9º e 10º períodos, os quais participam de aulas específicas sobre a prática da conciliação, que abrangem, por exemplo, a preparação de termos, recepção dos jurisdicionados, além de simulações de audiências e realização de atos”, disse o professor. Segundo ele, a experiência da parceria levou a Ufam a projetar um curso de pós-graduação em Soluções Adequadas de Conflito, cujo edital deve ser lançado em agosto deste ano.

Nova ação com mil audiências

A mesma parceria já programa a realização, nos dias 2 e 3 de junho, de um novo mutirão, voltado ao atendimento de demandas judiciais que tramitam na 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus.

Com aproximadamente mil audiências de conciliação já pautadas, a ação será realizada nas dependências do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, localizado na rua J. s/nº, bairro São José 2, zona Leste de Manaus.


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