Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

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O ministro Marco Aurélio,
que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o
senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF),
disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do
parlamentar deve sair do plenário da Corte.
O relator anterior do
caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para
deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma
deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.
“Eu jamais reconsideraria
uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo
individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de
agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e
outro contra a prisão do parlamentar.
Nesse caso, Aécio Neves
(PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens
indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou
acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia
Federal em conversas suspeitas com o executivo.
A pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício
do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa
também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.
O ministro Marco Aurélio
Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio,
Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi
realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido
feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.
A escolha de Marco Aurélio
foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece
que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o
ministro.