Conselho Nacional de Justiça realizará inspeção de rotina no Amazonas no início de junho

Uma equipe de 15 profissionais designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre juízes de vários Estados e assessores, estará em Manaus no início de junho para realizar a inspeção do órgão nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A inspeção, de rotina, foi determinada pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ. O período determinado pelo ministro foi de 5 a 9 de junho e os trabalhos de inspeção serão realizados no horário de 10h às 18h. Conforme a Portaria nº 17, de 8 de maio de 2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, durante as atividades da equipe do CNJ os setores do TJAM terão que designar pelo menos um servidor para prestar as informações solicitadas pelos juízes e assessores.

A equipe, ainda de acordo com a portaria do CNJ, é formada por seis juízes, sendo dois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e magistrados do Judiciário Estadual de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal, além de nove assessores.

A realização da inspeção faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para a verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares em diversas unidades do Poder Judiciário de todo o País, havendo ou não evidências de irregularidades.

A Portaria nº 17/17 também deixa claro que, durante a inspeção – ou em razão desta -, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.



Acyane do Valle


Foto: José Alberto | Site do CNJ

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