Conciliação em 2º grau redefine guarda compartilhada de criança

Em audiência de conciliação realizada no 2º grau, pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a guarda compartilhada de uma criança foi redefinida pelos pais, de modo que tivesse uma melhor configuração para o menor.


O processo trata de uma apelação de sentença de 1º grau, a qual estabeleceu os dias em que o filho ficaria com cada responsável (segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sábado e domingo com uma das partes; quarta-feira e quinta-feira com a outra parte, com inversão na semana seguinte).

Na nova definição, o domicílio do menor será na residência da mãe e o pai ficará com ele em finais de semana alternados, buscando-o e levando-o de volta em horários específicos. Durante as férias de julho, ele ficará uma quinzena com cada genitor, e nas férias de dezembro, um mês com cada genitor, também invertendo-se nos anos seguintes.

“Do modo que estava disposto na sentença de primeira instância estava prejudicial ao menor. O art. 139, V, do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que juiz poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição entre as partes, razão pela qual foi de grande relevância a audiência conciliatória”, avalia o desembargador.

Ainda em relação à audiência, o Ministério Público ficou responsável por elaborar o laudo psicossocial para verificar a situação da criança.


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