Aliado de Renan consegue cassar deputado no TSE para assumir sua vaga

Integrante do grupo do senador Renan Calheiros, o ex-vereador de Maceió Chico Holanda (PMDB) obteve uma decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e vai assumir a vaga de deputado estadual em Alagoas em substituição ao pastor João Luiz Rocha (PSC).
 
ministro Napoleão Nunes
Contrariado, o deputado João Luiz disse que tudo aconteceu com base em uma denúncia forjada, num processo sem provas. “É uma sentença que fere a cidadania do povo”. Ele confirmou que vai recorrer até a última instância e que não perdeu a fé na Justiça brasileira.

O advogado de Chico Holanda é Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, também do STJ.
 
pastor João Luiz Rocha (PSC)

O parlamentar foi afastado devido a denúncias anônimas de “abuso de poder religioso” e uso de atividades da igreja à qual pertence – Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) – em benefício de sua campanha. Ele foi condenado em junho de 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) com voto contrário do juiz federal Gustavo Mendonça. Em seu voto, durante o julgamento, o juiz federal considerou que o caso “nem mesmo se configura em propaganda irregular”. Ele avaliou que “as provas dos autos não são aptas para condenar o deputado”.

Posteriormente, o processo foi alvo de dois recursos ajuizados no TSE. Os recursos foram incluídos na pauta para julgamento pelo colegiado do TSE na última segunda-feira (15). No entanto, o ministro Napoleão Maia os retirou de pauta e optou pela decisão monocrática negando seguimento a eles. Assim, manteve a decisão do regional.

A crítica feita pelos operadores de Direito em relação à decisão do TSE é de que, num caso de recurso ordinário, como os que foram apresentados, a decisão precisaria ser julgada por todo o colegiado do tribunal. A defesa do deputado afastado questiona, também, a tese referente a abuso de poder religioso, que levou ao afastamento, ser um assunto complexo que ainda não possui jurisprudência consolidada no âmbito da Justiça eleitoral brasileira.

O caso suscitou polêmica primeiro, porque as testemunhas citadas em vídeos deram declarações explicando cada situação observada e comprovando que nada tiveram a ver com posturas eleitoreiras. Depois, porque o parlamentar foi o 26º votado e teve suas contas de campanha devidamente declaradas, o que deduz inexistência de valores altos utilizados por ele no período eleitoral.

Os advogados consideram estranho o processo ter sido retirado de pauta da corte superior para ser alvo de decisão monocrática, mesmo em tempos de tantos julgamentos polêmicos na Justiça eleitoral, suscitou reclamações diversas, tanto do lado de fora, como dentro do próprio tribunal.


Nos bastidores, informações que circulam são de que o caso envolve um intricado xadrez ao qual estão atrelados conhecidas bancas de advocacia, políticos alagoanos e magistrados de cortes superiores.

Relacionados

POLÍTICA 4729059801109017792

Corredores do Poder

+ CORREDORES DO PODER

Instagram

WHATSAPP

WHATSAPP
item
Wordpress