No AM, presidente do STF diz que articula censo carcerário no País

Asafe Augusto / portald24am@gmail.com
A reunião durou mais de três horas e a ministra não quis se pronunciar nesta ocasião.Foto: Sandro Pereira
Manaus - Em visita a Manaus, quatro dias após o massacre com os presos do Estado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que está articulando um censo da população carcerária no país, e que pretende instituir um grupo especial para fazer a fiscalização e acompanhamento de todas as medidas que as autoridades do Amazonas estão tomando. A informação foi dada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), após uma reunião com o presidente do órgão, desembargador Flávio Pascarelli, e presidentes dos tribunais de justiça do Norte, além do Estado do Maranhão.
A reunião durou mais de três horas e a ministra não quis se pronunciar nesta ocasião. Segundo informações passadas pela assessoria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual Carmem Lúcia é presidente, atuará em uma ação integrada com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para que seja feito um censo com números sobre a situação da população carcerária no Brasil.
Se referindo ao massacre, o desembargador Flávio Pascarelli, disse que o poder judiciário ainda tenta entender o que aconteceu. Ele afirma que uma das soluções para o sistema penitenciário do Amazonas é o julgamento dos presos provisórios, coisa que, segundo ele, já vem sendo feita através de mutirões. 
“Esse é um problema que nós temos que resolver e vamos resolver. A nossa parte (poder judiciário) estamos fazendo. A polícia prende e a justiça julga. É preciso que se saiba que a parte de fiscalização e segurança dos presos não é de competência do judiciário”, disse.
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Rui Marcelo, afirmou que o executivo deve atender o dever de desenvolver estudos para mudar a eficácia do sistema penitenciário. De acordo com ele as falhas do governo devem ser rapidamente reparadas para não gerar mais prejuízos ao Estado. 
“Constatamos que o governo do Amazonas paga R$ 4,7 mil mensalmente por cada preso e, esse é um preço diferente dos demais estados, a média nacional é de R$ 2,5 mil. É um custo elevado para pouca eficácia do sistema”, disse. 
O procurador afirmou que o Estado está refém dos próprios presos, pois, a constatação da entrada de armas no presídio e da chacina que aconteceu entre os detentos mostra, segundo ele, que este sistema tem sido ineficaz. 
Participaram da reunião o secretário de segurança pública do Estado, Sérgio Fontes, além dos presidentes dos tribunais de Justiça da região Norte e representantes do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida e com o Ministério Público Estadual, representado por José Roque Nunes.

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