Multirão para reduzir processos de presos no AM inicia nesta quinta

Um grupo de defensores públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve iniciar nesta quinta-feira (12) a elaboração de um diagnóstico para catalogar o número de processos judiciais de presos do Amazonas. A medida tem o objetivo de amenizar a superlotação dos presídios do estado, e ocorre após a crise carcerária que deixou, ao todo, 64 presos mortos no estado.


De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o diagnóstico servirá, entre outras medidas, para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um mutirão para revisar os processos de detentos do sistema prisional amazonense.

A realização do diagnóstico foi definida após a visita do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a Manaus. Na terça-feira (10), o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, confirmou a realizadação mutirão para revisão de processos de detentos.

O objetivo do mutirão é avaliar os processos de presos, dos regimes fechado e provisório, e identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.

Inicialmente, a força-tarefa de defensores públicos vai atuar em Manaus em razão da situação emergencial, mas o grupo estará disponível para outros Estados que passam por situações semelhantes.

O mutirão

Questionado se há um número suficiente de defensores públicos para realizar o mutirão anunciado, o presidente do Condege disse que existem mais 6 mil defensores no país e acredita que será possível levantar o quantitativo "suficiente" para atender, pelo menos, ao caso de Manaus.

Segundo Ricardo Batista, o trabalho no estado de Amazonas começou já nesta quarta-feira (11).

"A ideia é fazer uma revisão dos processos e verificar se todos eles merecem estar encarcerados ou não", disse. "Isso [eventual liberação de presos] vai depender da análise que será feita de como é o retrato dos presos no Amazonas e aí vamos determinar quantos defensores serão disponibilizados para essa tarefa".

Ricardo Batista disse, ainda, que "não é simplesmente colocar as pessoas nas ruas". "O objetivo é verificar a legalidade e a necessidade das prisões e, eventualmente, isso pode resultar na liberação de alguns internos", completou.

De acordo com o presidente do Condege, no estado de Amazonas, há 13 mil processos de presos que precisam ser analisados.
Segundo Batista, não há uma estimativa de quantos presos podem ser liberados após a análise desses processos.

Força Nacional

Diante das rebeliões e mortes em presídios pelo país, o governo anunciou, nesta segunda (9), o envio de militares da Força Nacional de Segurança para sete estados que solicitaram ajuda federal, entre os quais Amazonas e Roraima (uma rebelião na semana passada deixou 31 mortos na capital, Boa Vista)

Relacionados

AMAZONAS 9149773535755014565

Corredores do Poder

+ CORREDORES DO PODER

Instagram

WHATSAPP

WHATSAPP

Facebook

Publicidade

Publicidade
item
Wordpress