Multirão para reduzir processos de presos no AM inicia nesta quinta
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Um grupo de defensores
públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve iniciar nesta
quinta-feira (12) a elaboração de um diagnóstico para catalogar o número de
processos judiciais de presos do Amazonas. A medida tem o objetivo de amenizar
a superlotação dos presídios do estado, e ocorre após a crise carcerária que
deixou, ao todo, 64 presos mortos no estado.
De acordo com a Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, o diagnóstico servirá, entre outras medidas,
para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um
mutirão para revisar os processos de detentos do sistema prisional amazonense.
A realização do
diagnóstico foi definida após a visita do Ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, a Manaus. Na terça-feira (10), o presidente do Colégio Nacional de Defensores
Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, confirmou a realizadação mutirão
para revisão de processos de detentos.
O objetivo do mutirão é
avaliar os processos de presos, dos regimes fechado e provisório, e identificar
em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas
alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.
Inicialmente, a
força-tarefa de defensores públicos vai atuar em Manaus em razão da situação
emergencial, mas o grupo estará disponível para outros Estados que passam por
situações semelhantes.
O mutirão
Questionado se há um
número suficiente de defensores públicos para realizar o mutirão anunciado, o
presidente do Condege disse que existem mais 6 mil defensores no país e
acredita que será possível levantar o quantitativo "suficiente" para
atender, pelo menos, ao caso de Manaus.
Segundo Ricardo Batista, o
trabalho no estado de Amazonas começou já nesta quarta-feira (11).
"A ideia é fazer uma
revisão dos processos e verificar se todos eles merecem estar encarcerados ou
não", disse. "Isso [eventual liberação de presos] vai depender da
análise que será feita de como é o retrato dos presos no Amazonas e aí vamos
determinar quantos defensores serão disponibilizados para essa tarefa".
Ricardo Batista disse,
ainda, que "não é simplesmente colocar as pessoas nas ruas". "O
objetivo é verificar a legalidade e a necessidade das prisões e, eventualmente,
isso pode resultar na liberação de alguns internos", completou.
De acordo com o presidente
do Condege, no estado de Amazonas, há 13 mil processos de presos que precisam
ser analisados.
Segundo Batista, não há
uma estimativa de quantos presos podem ser liberados após a análise desses
processos.
Força Nacional
