Indenização por mortes de presos tem valor mínimo de R$ 10 mil, diz DPE-AM

A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) se prepara para começar a receber as famílias de dententos mortos no massacre penitenciário no Amazonas. Mais de 60 presos de três cadeias diferentes foram assassinados na primeira semana do ano. O valor do montante que será repassado às famílias ainda vai ser definido, mas ficará na casa dos cinco dígitos por preso, ou seja, no mínimo R$ 10 mil, segundo a DPE.
Na última sexta-feira (6), a Defensoria teve uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que aprovou os parâmetros apresentados para o início das negociações. De acordo com o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a DPEIC está utilizando a semana para preparar os documentos e definir os valores junto à PGE.
Segundo Carlos Alberto, a recepção das famílias será na Defensoria Pública, mas os horários de atendimento e os documentos que serão exigidos ainda vão ser divulgados ao longo dos próximos dias. "Algumas famílias até já nos procuraram, mas estamos usando essa semana para organizar tudo e em breve começar a convocar os familiares para a definições necessárias", explicou.
O defensor explica ainda que o montante total de indenizações deve ficar na casa dos cinco dígitos por preso, baseado em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A DPEIC está discutindo com a PGE se esse valor será negociável ou não. "Já tivemos casos do tipo no Brasil e é justamente neles que vamos nos basear para definir mais alguns parâmetros para esse tipo de processo", disse.

A indenização a familiares de presos mortos no massacre de Manaus têm gerado polêmica, principalmente nas redes sociais. Várias pessoas questionam a legitimidade do benefício, mas segundo Carlos Alberto Almeida Filho, a indenização é uma obrigação do Estado.

Fonte: G1 AM 


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