Nova Lei prevê parceria do Estado com construtoras para alfabetizar trabalhadores

03_ABDALA FRAXE (PTN) DM (28)
As empresas da construção civil instaladas no Amazonas já podem iniciar ações de incentivo à alfabetização de seus trabalhadores, inclusive em parceria com o Governo do Estado. A medida está amparada pela Lei nº 4.391/2016, criada e aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que já está em vigor.
Atualmente, 12,8 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). O maior índice de trabalhadores empregados que não possuem escolaridade está na construção civil.
A nova Lei é resultado de um projeto do deputado Abdala Fraxe (PTN), e prevê que as empresas da construção civil incentivem a alfabetização de seus trabalhadores. Em contrapartida, o Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com as instituições que cumpram o objetivo da legislação, inclusive através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A medida já é adotada em construtoras de pelo menos 19 Estados do país. A maioria optou por criar uma escola para os colaboradores do canteiro de obras onde os funcionários têm aulas diárias de até 2h antes do expediente. A MRV Engenharia é uma dessas empresas e já conseguiu mais de três mil funcionários, o que corresponde a 20% da sua mão de obra. Uma das experiências relatadas pela direção da empresa foi a de que promover aulas no local de trabalho também contribui para redução da evasão escolar.
O objetivo da legislação, segundo o autor do projeto, deputado Abdala Fraxe (PTN) é promover a alfabetização dos trabalhadores e reduzir as taxas de analfabetismo, através do setor que mais cresce no Estado. No Brasil, o Amazonas está no topo da lista dos Estados que mais crescem no setor de construção civil na economia brasileira.

Relacionados

CORREDORES DO PODER 9114991066163412797

Corredores do Poder

+ CORREDORES DO PODER

Julgamento de josé melo

Relator vota contra cassação de Melo e ministra pede vistas do processo

Julgamento de José Melo na íntegra

Instagram

WHATSAPP

WHATSAPP

Publicidade

Publicidade
item
Wordpress